Termos e Condições

Última atualização: 09 de abril de 2026

📋 Importante: Ao acessar ou utilizar o site gummyoficial.site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Por favor, leia com atenção antes de realizar uma compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre a Empresa

A loja Gummy® é operada por 65.136.833 Maria Eduarda Santos Coelho, inscrita no CNPJ 65.136.833/0001-20, com sede na Avenida Belarmino Cotta Pacheco, 729, Loja 07 – Andar 1, bairro Santa Monica, Uberlândia/MG, CEP 38408-168. Comercializamos vitaminas em forma de gomas, suplementos alimentares e produtos de beleza pelo site gummyoficial.site, atendendo todo o território nacional brasileiro.

Dados da Empresa Responsável

Razão Social: 65.136.833 Maria Eduarda Santos Coelho

CNPJ: 65.136.833/0001-20

Natureza Jurídica: Microempreendedor Individual (MEI)

Endereço: Avenida Belarmino Cotta Pacheco, 729, Loja 07 – Andar 1

Bairro: Santa Monica

Cidade/Estado: Uberlândia – MG

CEP: 38408-168

Contato: oi@gummy.com.br · WhatsApp 11 2780-0196

3. Cadastro e conta de usuário

Para realizar compras, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:

  • Manter seus dados de cadastro corretos
  • Preservar a confidencialidade da sua senha
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou estar acompanhado de responsável legal

4. Produtos e disponibilidade

Empenhamo-nos em manter informações precisas sobre nossos produtos. No entanto:

  • As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações
  • A disponibilidade está sujeita a estoque
  • Reservamos o direito de limitar quantidades em casos especiais
  • Em caso de erro de cadastro ou indisponibilidade, o pedido pode ser cancelado e o valor integralmente reembolsado

5. Preços e formas de pagamento

Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. Aceitamos pagamento via:

  • 💳 PIX: confirmação instantânea

Reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Pedidos já confirmados não serão afetados por essas mudanças.

6. Processamento do pedido

Após a confirmação do pagamento:

  1. Você recebe um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido
  2. O pedido entra em separação e produção em até 24h úteis
  3. Após o despacho, você recebe o código de rastreio
  4. O pedido é entregue no endereço informado

7. Entrega

Trabalhamos com duas modalidades de frete:

🚚 Frete Grátis: 5 a 7 dias úteis · Sem custo

📦 SEDEX: 3 dias úteis · R$ 12,45

Os prazos são estimativas contadas a partir da confirmação do pagamento e podem variar conforme a região, condições climáticas, feriados e disponibilidade da transportadora.

8. Direito de arrependimento e devolução

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Como solicitar a devolução:

  1. Entre em contato pelo WhatsApp 11 2780-0196 com o número do pedido
  2. Aguarde nossas instruções para envio de retorno
  3. Embale o produto com cuidado, mantendo a embalagem original
  4. Após recebermos e validarmos, faremos o reembolso em até 5 dias úteis

Condições para devolução:

  • Produto sem sinais de uso
  • Embalagem original preservada
  • Produto lacrado (em caso de produtos consumíveis)

9. Garantia

Todos os produtos Gummy® possuem garantia de qualidade. Para detalhes completos, consulte nossa página Garantia Gummy.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layout e código — é de propriedade exclusiva da Gummy® ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direito autoral.

É proibido reproduzir, copiar, vender ou explorar qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

11. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Não realizar atividades fraudulentas ou ilegais
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Não distribuir vírus ou códigos maliciosos
  • Respeitar os direitos de outros usuários e da Gummy®
  • Seguir as orientações de uso dos produtos descritas nas embalagens

12. Limitação de responsabilidade

A Gummy® não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos contrário às orientações
  • Reações alérgicas decorrentes de ingredientes informados no rótulo
  • Resultados individuais (que dependem de uso correto e fatores pessoais)
  • Atrasos causados por terceiros (transportadoras, intempéries, etc.)

Importante: os produtos Gummy® são suplementos alimentares e não substituem uma alimentação equilibrada nem um tratamento médico. Em caso de dúvida, consulte sempre um profissional de saúde.

13. Alteração dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver quaisquer disputas, fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

📧 E-mail: oi@gummy.com.br

📱 WhatsApp: 11 2780-0196

📞 SAC: 11 4200-4462 (Seg a Sex, 8h às 17h)